Política de Privacidade
Última atualização: Julho de 2026
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Filipe Renato Martins Dias, com NIF 229424945, contactável através de geral@elitelegendacademy.com ou pelo telemóvel +351 936 433 887.
2. Dados Recolhidos
No âmbito do processo de pré-inscrição, recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo do atleta
- Data de nascimento
- Número de Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Clube desportivo atual (facultativo)
- Autorização de captação de imagem e vídeo
- Autorização de uso de imagem para publicidade
- Nome, telemóvel e endereço de email do encarregado de educação
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Avaliar e processar a pré-inscrição do atleta na Elite Legend Academy
- Contactar o encarregado de educação no âmbito do processo de admissão
- Gerir a relação desportiva entre o atleta e a academia
Os dados não são partilhados com terceiros nem utilizados para fins comerciais ou de marketing sem consentimento prévio.
4. Dados de Menores
A Elite Legend Academy destina-se maioritariamente a atletas menores de idade. A submissão do formulário de pré-inscrição requer o consentimento explícito do encarregado de educação, que ao submeter o formulário declara ser o representante legal do atleta e autoriza o tratamento dos dados nos termos desta política.
5. Direitos de Imagem
A captação e utilização de imagens e vídeos dos atletas para fins de comunicação, redes sociais e materiais promocionais da academia está condicionada à autorização expressa prestada pelo encarregado de educação no momento da inscrição. Esta autorização pode ser revogada a qualquer momento mediante contacto através de geral@elitelegendacademy.com.
6. Base Legal
O tratamento de dados é realizado com base no consentimento do titular (ou do seu representante legal, no caso de menores), nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
7. Conservação dos Dados
Os dados são conservados pelo período necessário à gestão da relação desportiva com o atleta. Em caso de não aprovação da pré-inscrição ou de desistência, os dados serão eliminados no prazo de 30 dias após solicitação do encarregado de educação.
8. Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros com acesso restrito e protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas, em conformidade com o RGPD.
9. Direitos do Titular
O encarregado de educação tem o direito de, a qualquer momento:
- Aceder aos dados pessoais do atleta que nos foram fornecidos
- Retificar dados incorretos ou incompletos
- Eliminar os dados («direito ao esquecimento»)
- Retirar o consentimento para o tratamento dos dados
- Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em www.cnpd.pt
Para exercer estes direitos, contacte-nos em geral@elitelegendacademy.com.
10. Cookies
Este website não utiliza cookies de rastreio ou ferramentas de análise de terceiros. São utilizados apenas cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site.
11. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política sempre que necessário. A data da última atualização é indicada no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas ao encarregado de educação através do email fornecido na inscrição.